Termos e Condições – Papelaria Malvarosa, Lda.
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Papelaria Malvarosa, Lda. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá cessar a utilização do website.
2. Identificação da Empresa
Este website é operado por:
Papelaria Malvarosa, Lda.NIF: 507276019Morada: Praça Engenheiro José Vaz Guedes nº8 Loja 3Email: papelariamalvarosa@gmail.comTelefone: 925440454
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e de forma responsável.
Não é permitido:
Utilizar o website para atividades ilegais ou fraudulentas;
Introduzir vírus ou software malicioso;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
Copiar ou reproduzir conteúdos do website sem autorização.
4. Produtos e Informações
A Papelaria Malvarosa, Lda. procura garantir que todas as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas. No entanto, poderão ocorrer erros ou imprecisões.
A empresa reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos, produtos ou serviços sem aviso prévio.
5. Preços
Os preços apresentados no website podem ser alterados sem aviso prévio.
Sempre que aplicável, os preços incluem os impostos legalmente exigidos.
6. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda no website, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
A Papelaria Malvarosa, Lda. reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de:
erro de preço ou informação do produto
indisponibilidade de stock
suspeita de fraude
7. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis incluem:
Transferência Bancária
PayPal
MB WAY
Pagamento por Multibanco
Os métodos disponíveis serão apresentados ao cliente durante o processo de compra.
8. Entregas
A Papelaria Malvarosa, Lda. realiza:
Envios nacionais em Portugal
Envios para países da União Europeia
Levantamento de encomendas em loja
Os prazos de entrega podem variar dependendo da localização do cliente e da disponibilidade do produto.
9. Devoluções e Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação em vigor na União Europeia, o cliente tem direito a devolver um produto no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que o produto se encontre em perfeitas condições e na embalagem original.
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contacto através do email:papelariamalvarosa@gmail.com
Os custos de devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura do site, é propriedade da Papelaria Malvarosa, Lda. ou utilizado com autorização.
A reprodução ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia é proibida.
11. Limitação de Responsabilidade
A Papelaria Malvarosa, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
12. Alterações aos Termos
A Papelaria Malvarosa, Lda. reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
13. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal.
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